• A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a responsável, na esfera federal, por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos por regular o uso de recursos hídricos; pela prestação dos serviços públicos de irrigação e adução de água bruta; pela segurança de barragens; e pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

L9433

• A Agência tem como missão garantir a segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável no País e atua
  • em articulação com setores e esferas de governo
  • na produção e disseminação de informações e conhecimentos
  • o estabelecimento de normas que visam garantir o direito ao uso da água, minimizar os efeitos de eventos críticos (secas e inundações) e dar referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Fontes

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Saneamento - ANA